Política de Privacidade da Funky Glasses

Introdução

A Funky Glasses valoriza a sua privacidade. Quando o utilizador recorre aos nossos serviços, podemos recolher e utilizar informações que lhe digam respeito. Através do presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade, pretendemos explicar de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e partilhamos essas informações no âmbito da utilização dos nossos serviços, bem como os meios que disponibilizamos para que o utilizador possa aceder às mesmas, atualizá-las, controlá-las e protegê-las. A presente política está estreitamente ligada aos serviços da Funky Glasses que o utilizador usa, pelo que deverá lê-la atentamente e, sempre que adequado, seguir as suas orientações para tomar as decisões que considere mais apropriadas. Procuramos descrever em linguagem clara qualquer termo técnico aqui utilizado e remeter, sempre que tal seja útil, para explicações adicionais.

Ao usar ou continuar a usar os nossos serviços, o utilizador concorda que podemos recolher, utilizar, armazenar e partilhar informações que lhe digam respeito em conformidade com o presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade.

Caso tenha quaisquer questões relativas à presente política ou a assuntos com ela relacionados, contacte-nos através de [email protected].

Informações que podemos recolher

Aquando da prestação dos nossos serviços, podemos recolher, armazenar e utilizar as seguintes informações sobre o utilizador. Se o utilizador optar por não fornecer determinadas informações, poderá não conseguir registar-se como utilizador nem beneficiar de alguns dos nossos serviços, ou os serviços poderão não funcionar conforme previsto.

Informações que o utilizador nos fornece:

• Dados pessoais que o utilizador nos disponibiliza ao registar uma conta ou ao usar os nossos serviços, tais como o número de telemóvel, o endereço de correio eletrónico ou o número do cartão bancário;
• Informações que o utilizador partilha com terceiros através dos nossos serviços, bem como informações que armazena durante a utilização dos mesmos.

Informações que terceiros partilham sobre o utilizador:

• Informações que outros utilizadores partilhem a respeito do utilizador durante a utilização dos nossos serviços.

Informações que obtemos sobre o utilizador: quando o utilizador recorre aos nossos serviços, podemos recolher os seguintes elementos:

• Informações de registo (logs) — informações técnicas que os nossos sistemas podem recolher automaticamente, através de cookies, web beacons ou métodos semelhantes, durante a utilização dos nossos serviços, designadamente:

  • Informações sobre o dispositivo ou o software, tais como dados de configuração do seu dispositivo móvel, do navegador web ou de outros programas utilizados para aceder aos nossos serviços, o seu endereço IP, a versão e os identificadores de dispositivo do seu telemóvel, o Android ID e elementos análogos;
  • Informações que o utilizador pesquise ou consulte durante a utilização dos nossos serviços, como os termos de pesquisa introduzidos, os URL das páginas de redes sociais visitadas e outros detalhes de conteúdos consultados ou solicitados através dos nossos serviços;
  • Informações sobre as aplicações móveis e demais software que o utilizador tenha usado, bem como sobre a forma como os utilizou;
  • Informações sobre as comunicações que o utilizador efetue através dos nossos serviços, designadamente as contas com que comunica e a hora, os dados e a duração dessas comunicações;
  • Metadados relativos a conteúdos que o utilizador partilhe através dos nossos serviços, como a data, a hora ou a localização associadas a fotografias ou vídeos captados ou carregados.

• Informações de localização — quando o utilizador ativa os serviços de localização no seu dispositivo e recorre às nossas funcionalidades baseadas na localização, recolhemos informações sobre a sua localização, designadamente:

  • Informações de geolocalização recolhidas através de GPS, WiFi ou métodos semelhantes, quando o utilizador usa os nossos serviços num dispositivo móvel compatível com localização;
  • Informações de localização em tempo real fornecidas pelo utilizador ou por outros utilizadores — por exemplo, a região indicada no perfil da conta, conteúdos partilhados que exibam a localização atual ou anterior, ou marcações geográficas em fotografias partilhadas pelo utilizador ou por terceiros;
  • O utilizador pode interromper a recolha das suas informações de geolocalização desativando a funcionalidade de localização no seu dispositivo.

Como podemos utilizar as suas informações

Podemos utilizar as informações recolhidas no âmbito da prestação dos nossos serviços para os seguintes fins:

• Prestar os nossos serviços ao utilizador;
• Verificação de identidade, apoio ao cliente, segurança, deteção de fraudes, arquivo e cópia de segurança — a fim de manter a segurança dos produtos e serviços que disponibilizamos ao utilizador;
• Auxiliar-nos a conceber novos serviços e a melhorar os já existentes;
• Compreender melhor a forma como o utilizador acede aos nossos serviços e os utiliza, de modo a podermos responder às suas necessidades personalizadas — por exemplo, definições de idioma, definições de localização, ajuda e instruções personalizadas, ou outras respostas adaptadas ao utilizador e aos demais utilizadores;
• Disponibilizar publicidade mais relevante para o utilizador, em vez de publicidade genérica de difusão massiva;
• Avaliar e melhorar a eficácia da publicidade e de outras ações promocionais e de marketing no âmbito dos nossos serviços;
• Para fins de autenticação de software ou de gestão de atualizações do mesmo;
• Convidar o utilizador a participar em inquéritos sobre os nossos produtos e serviços.

A fim de proporcionar ao utilizador uma melhor experiência, melhorar os nossos serviços ou, mediante o seu consentimento, para outros fins, podemos — em conformidade com a legislação aplicável — utilizar nos nossos demais serviços, de forma agregada ou personalizada, as informações recolhidas através de um dos nossos serviços. A título de exemplo, as informações recolhidas durante a utilização de um determinado serviço podem ser usadas noutro serviço com vista a disponibilizar ao utilizador conteúdos específicos ou a apresentar-lhe informações que lhe sejam relevantes, em vez de comunicações genéricas. Sempre que o serviço em causa preveja essa opção, o utilizador poderá igualmente autorizar-nos a utilizar nos nossos demais serviços as informações nele armazenadas.

Como pode aceder às suas informações pessoais e controlá-las

Adotaremos, por todos os meios razoáveis, as medidas técnicas adequadas para assegurar que o utilizador possa aceder, atualizar e corrigir os dados de registo e demais informações pessoais que tenha facultado através dos nossos serviços. Aquando do acesso, atualização, correção ou eliminação das referidas informações, poderemos solicitar ao utilizador que confirme a sua identidade, a fim de proteger a segurança da sua conta.

Informações que podemos partilhar

Salvo nas situações abaixo indicadas, nem nós nem as nossas entidades afiliadas partilharemos as suas informações pessoais com quaisquer terceiros sem o seu consentimento. Quando o utilizador recorre aos nossos serviços, podemos utilizar as suas informações para enviar mensagens de correio eletrónico, notícias ou notificações push para o seu dispositivo. Caso não pretenda receber estas comunicações, poderá cancelar a subscrição no seu dispositivo seguindo as instruções pertinentes.

• Nós e as nossas entidades afiliadas podemos partilhar as suas informações pessoais com as nossas afiliadas, parceiros e prestadores de serviços terceiros, subcontratados e agentes (tais como prestadores de serviços de mensagens que enviam mensagens de correio eletrónico ou notificações push em nosso nome, ou prestadores de serviços de mapas que fornecem dados de localização) — que podem estar localizados fora da sua jurisdição — para os seguintes fins:

  • Prestar os nossos serviços ao utilizador;
  • Cumprir as finalidades enunciadas em "Como podemos utilizar as suas informações";
  • Cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo do presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade;
  • Compreender, manter e melhorar os nossos serviços.

Caso nós ou as nossas entidades afiliadas partilhemos as suas informações pessoais com qualquer dos terceiros acima referidos, adotaremos as diligências razoáveis para garantir que estes utilizem as suas informações pessoais em conformidade com o presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade e com as demais medidas de confidencialidade e segurança adequadas que lhes impomos.

• À medida que a nossa atividade se desenvolve, nós e as nossas entidades afiliadas podemos participar em fusões, aquisições, transmissões de ativos ou operações similares. As suas informações pessoais poderão ser transferidas no âmbito de tais operações. Notificaremos o utilizador antes de a transmissão se efetivar.

Nós ou as nossas entidades afiliadas podemos ainda conservar, preservar ou divulgar as suas informações pessoais quando tal for necessário para:

• Cumprir a legislação e a regulamentação aplicáveis;
• Cumprir uma decisão judicial ou outro processo legal;
• Dar resposta a solicitações de autoridades governamentais competentes;
• Utilizá-las na medida razoavelmente necessária para cumprir a legislação e a regulamentação aplicáveis, defender o interesse público ou salvaguardar a segurança pessoal e patrimonial ou os direitos legítimos dos nossos clientes, de nós próprios, das nossas empresas do grupo, dos demais utilizadores ou dos nossos colaboradores.

Segurança da informação

Conservamos as suas informações pessoais apenas pelo período necessário para as finalidades previstas no presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade e dentro dos prazos exigidos pela legislação e regulamentação aplicáveis.

Recorremos a diversas tecnologias e procedimentos de segurança a fim de prevenir a perda, a utilização indevida, o acesso não autorizado ou a divulgação de informações. Em alguns serviços, por exemplo, utilizamos cifragem (como SSL) para proteger as informações pessoais que o utilizador nos faculta. Importa, contudo, ter presente que, dadas as limitações técnicas e a diversidade de meios maliciosos existentes, nem sempre é possível garantir uma segurança total das informações na Internet, por mais que reforcemos as nossas salvaguardas. O utilizador deverá igualmente ter em conta que os sistemas e as redes de comunicação utilizados para aceder aos nossos serviços poderão sofrer perturbações decorrentes de fatores alheios ao nosso controlo.

Informações que partilha

Muitos dos nossos serviços permitem ao utilizador partilhar informações não só com a sua rede social, mas também publicamente com todos os utilizadores do serviço. A título de exemplo, informações que o utilizador carregue ou publique através dos nossos serviços (incluindo quaisquer informações pessoais que opte por tornar públicas e listas que crie), reações a informações carregadas ou publicadas por terceiros, bem como dados de localização e informações de registo associados a tais conteúdos. Outros utilizadores dos nossos serviços poderão igualmente partilhar informações relativas ao utilizador, incluindo dados de localização e informações de registo. Em particular, os nossos serviços de redes sociais foram concebidos para permitir que o utilizador partilhe informações com pessoas de todo o mundo, em tempo real e de forma ampla. Enquanto não eliminar a informação partilhada, esta permanecerá no domínio público; ainda que venha a eliminá-la, a informação poderá continuar a ser, de forma independente, armazenada em cache, copiada ou conservada por outros utilizadores ou por terceiros não afiliados que escapem ao nosso controlo, ou por estes mantida no domínio público.

Encorajamos, por isso, o utilizador a refletir cuidadosamente sobre os conteúdos que carrega, publica e transmite através dos nossos serviços. Em determinados casos, o utilizador poderá controlar quem está autorizado a visualizar a informação partilhada, através das definições de privacidade dos serviços específicos. Caso pretenda eliminar dos nossos serviços informação que lhe diga respeito, deverá seguir os procedimentos descritos nos termos do serviço em causa.

Determinadas informações pessoais podem ser consideradas sensíveis em razão da sua natureza — por exemplo, dados relativos à origem étnica, à religião, à saúde pessoal ou a informação clínica. As informações pessoais sensíveis beneficiam de um nível de proteção superior ao das demais informações pessoais.

Note-se que os conteúdos e informações que o utilizador forneça, carregue ou publique durante a utilização dos nossos serviços (por exemplo, fotografias que evidenciem as suas atividades sociais) podem revelar informações pessoais sensíveis a seu respeito. O utilizador deverá ponderar cuidadosamente a conveniência de divulgar quaisquer informações pessoais sensíveis durante a utilização dos nossos serviços.

O utilizador concorda em que as suas informações pessoais sensíveis possam ser tratadas para as finalidades e nos termos descritos no presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade.

Como podemos recolher informações

Nós e os nossos parceiros terceiros podemos recolher e utilizar informações que lhe digam respeito através de cookies e web beacons, armazenando-as como informações de registo.

Recorremos aos nossos próprios cookies e web beacons para proporcionar ao utilizador uma experiência e um serviço mais personalizados, designadamente para os seguintes fins:

• Reconhecer o utilizador. A título de exemplo, os cookies e os web beacons permitem-nos identificá-lo como nosso utilizador registado ou recordar preferências e outras informações que o utilizador nos tenha facultado;
• Analisar a forma como o utilizador utiliza os nossos serviços. A título de exemplo, podemos recorrer a cookies e web beacons para compreender que atividades o utilizador realiza nos nossos serviços ou que páginas ou serviços lhe são mais relevantes;
• Otimização da publicidade. Os cookies e os web beacons permitem-nos disponibilizar publicidade relevante para o utilizador, em função das suas informações, em vez de publicidade genérica de difusão massiva.

Ao utilizarmos cookies e web beacons para estas finalidades, poderemos igualmente disponibilizar a anunciantes ou a outros parceiros, após tratamento estatístico, as informações não identificáveis através deles recolhidas, com vista a analisar a forma como os utilizadores recorrem aos nossos serviços e para fins publicitários.

Os nossos produtos e serviços podem incluir cookies e web beacons instalados por anunciantes ou por outros parceiros. Tais cookies e web beacons podem recolher informações não identificáveis a respeito do utilizador, a fim de analisar a forma como os utilizadores usam os serviços em causa, de lhe enviar publicidade que possa ser do seu interesse ou de avaliar a eficácia dos serviços publicitários. A recolha e utilização de informações por estes cookies e web beacons de terceiros não se rege pelo presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade, mas sim pelo acordo de utilizador e pela política de privacidade do terceiro em causa, não sendo nós responsáveis por tais cookies ou web beacons de terceiros.

O utilizador pode recusar ou gerir cookies e web beacons através das definições do seu navegador. Importa, contudo, salientar que, ao desativar cookies ou web beacons, o utilizador poderá não conseguir usufruir da melhor experiência de serviço, e alguns serviços poderão não funcionar corretamente. O utilizador continuará a receber o mesmo volume de publicidade, sendo, todavia, esta menos relevante para si.

Serviços de publicidade

Podemos utilizar informações que lhe digam respeito a fim de disponibilizar publicidade mais relevante para o utilizador.

Podemos igualmente utilizar as suas informações para enviar comunicações de marketing através dos nossos serviços, por correio eletrónico ou por outros meios, com vista a apresentar ou promover os seguintes bens e serviços, próprios ou de terceiros:

• Os bens e serviços nossos e das nossas entidades afiliadas e parceiros, incluindo serviços de mensagens instantâneas, serviços de meios em linha, serviços de entretenimento interativo, serviços de redes sociais, serviços de pagamento, serviços de pesquisa na Internet, serviços de localização e mapas, serviços de aplicações e software, software e serviços de gestão de dados, serviços de publicidade em linha, finança digital, e outros softwares ou serviços de redes sociais, entretenimento, comércio eletrónico, informação e comunicações (em conjunto, "serviços de Internet");
• Prestadores terceiros de serviços de Internet e bens e serviços terceiros relativos a: alimentação e restauração, desporto, música, cinema, televisão, espetáculos ao vivo e outras artes e entretenimento, livros, revistas e demais publicações, vestuário e acessórios, joalharia, cosmética, saúde e higiene pessoal, eletrónica, artigos de colecionador, artigos para o lar, eletrodomésticos, decoração e mobiliário, animais de estimação, automóveis, hotéis, transportes e viagens, banca, seguros e outros serviços financeiros, programas de fidelização e prémios, bem como outros bens ou serviços que entendamos poderem ser do interesse do utilizador.

Caso o utilizador não pretenda que utilizemos as suas informações pessoais para as finalidades publicitárias acima descritas, poderá solicitar-nos que cessemos essa utilização, seguindo as instruções pertinentes disponibilizadas no anúncio ou as orientações constantes do serviço específico.

E-mails e mensagens que lhe podemos enviar

Mensagens de correio eletrónico e notificações push

Quando o utilizador recorre aos nossos serviços, podemos utilizar as suas informações para enviar mensagens de correio eletrónico, notícias ou notificações push para o seu dispositivo. Caso não pretenda receber estas comunicações, poderá cancelar a subscrição no seu dispositivo seguindo as instruções por nós disponibilizadas.

Comunicações relacionadas com o serviço

Poderemos igualmente enviar-lhe, sempre que tal seja necessário, comunicações relacionadas com o serviço — por exemplo, quando seja necessário suspender um serviço para manutenção do sistema. O utilizador poderá não ter a possibilidade de recusar estas comunicações, uma vez que estas não revestem natureza promocional.

Exceções a este Acordo de Utilizador e Política de Privacidade

Os nossos serviços podem incluir ou ligar a redes sociais ou outros serviços (incluindo sítios Web) prestados por terceiros. A título de exemplo:

• O utilizador poderá recorrer a um botão de "Partilhar" para partilhar determinados conteúdos dos nossos serviços, ou usar um serviço de início de sessão de terceiros para aceder aos nossos serviços. Estas funcionalidades podem recolher informações sobre o utilizador (incluindo as suas informações de registo) e instalar cookies no seu dispositivo para o seu funcionamento correto;
• Poderemos disponibilizar-lhe ligações, através de publicidade ou por outras vias no âmbito dos nossos serviços, que lhe permitam aceder a serviços ou sítios Web de terceiros.

Tais redes sociais ou outros serviços de terceiros podem ser explorados pelo terceiro em causa ou por nós. A utilização que o utilizador faça desses serviços de redes sociais ou de outros serviços de terceiros (incluindo quaisquer informações pessoais que faculte a esses terceiros) rege-se pelos termos de serviço, pelo acordo de utilizador e pela política de privacidade do respetivo terceiro (e não pelos nossos Termos Gerais de Serviço nem pelo presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade), pelo que o utilizador deverá ler atentamente esses termos. O presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade aplica-se exclusivamente às informações por nós recolhidas, não abrangendo quaisquer serviços prestados por terceiros nem as regras desses terceiros relativas à utilização de tais informações. Não nos responsabilizamos pela utilização que qualquer terceiro faça das informações por si facultadas.

Utilização dos nossos serviços por menores

Encorajamos os pais ou tutores a orientar a utilização dos nossos serviços por menores de dezoito anos. Recomendamos que os menores incentivem os respetivos pais ou tutores a ler o presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade, e recomendamos ainda que os menores obtenham o consentimento e a orientação de um progenitor ou tutor antes de facultarem quaisquer informações pessoais.

Âmbito deste Acordo de Utilizador e Política de Privacidade

Salvo no que respeita a determinados serviços específicos, todos os nossos serviços — incluindo as aplicações iPixel Color, iDotMatrix, iDeal Led e demais aplicações publicadas através de contas de lojas de aplicações pertencentes à nossa empresa — encontram-se sujeitos ao presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade. Os serviços específicos reger-se-ão por acordos de utilizador e políticas de privacidade próprios. Os acordos de utilizador e políticas de privacidade próprios desses serviços descreverão de forma mais detalhada a utilização que fazemos das suas informações nesses serviços. O acordo de utilizador e a política de privacidade de um serviço específico integram o presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade. Em caso de divergência entre o acordo de utilizador e política de privacidade de um serviço específico e o presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade, prevalecerá o acordo de utilizador e política de privacidade do serviço específico.

Note-se que o presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade não se aplica a:

• Informações recolhidas por serviços de terceiros (incluindo sítios Web de terceiros) acedidos através dos nossos serviços;
• Informações recolhidas por outras empresas ou organizações que prestem serviços publicitários no âmbito dos nossos serviços.

Alterações

Poderemos rever periodicamente os termos do presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade, passando quaisquer revisões a integrar a presente política. Caso uma tal revisão venha a reduzir materialmente os direitos do utilizador ao abrigo do presente Acordo de Utilizador e Política de Privacidade, notificá-lo-emos, antes da entrada em vigor da revisão, mediante aviso destacado na nossa página inicial, por correio eletrónico ou por outros meios. Nesse caso, se o utilizador continuar a usar os nossos serviços, considerar-se-á que aceita ficar vinculado ao Acordo de Utilizador e Política de Privacidade revisto.